A busca pela reeleição e o cuidado em não cometer crime eleitoral

Edson Panes A busca frenética pela reeleição é uma realidade presente em muitos políticos. A possibilidade de continuar no poder por mais um mandato é tentadora e, por isso, muitos se empenham em campanhas eleitorais intensas. No entanto, é importante ressaltar que essa busca deve ser realizada dentro dos limites legais, para evitar a ocorrência […]

O que levou Bolsonaro à inelegibilidade?

Entenda o percurso fático jurídico trilhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que levou o ex-presidente a tornar-se inelegível por 8 anos Por Edson Panes Nos últimos anos, o Brasil tem sido palco de uma intensa polarização política, com debates acalorados e eleições disputadas. Em meio a esse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um […]

O que pode e o que não pode na Comunicação Governamental?

Justamente por ser a base de relacionamento entre governos e sociedade, tal comunicação deve ser regrada, evitando-se abusos   Edson Panes* A vida em sociedade é uma experiência mediada pelas leis. A Constituição Federal do Brasil é o instrumento legal máximo que rege o país. Ela estabelece os direitos e deveres dos cidadãos comuns, bem […]