Novas regras das Eleições 2022: como agir

Imagem mostra novo modelo de urnas eletrônicas, lembrando que há também novas regras das Eleições 2022.

As Eleições 2022 estão batendo à porta! Além de um novo modelo de urna eletrônica, as eleições vêm com muitas novas regras, em especial para o Legislativo. Como você, que pretende ser candidato, pode usar estas novas regras em seu favor?

O mês das eleições é outubro, mas o desafio, para aqueles que querem ter mais chances de se eleger, já começou. As novas regras das Eleições 2022 exigirão conhecimento e muita dedicação. Nesse sentido, é importante justamente entender, de forma clara, quais as novas regras que se apresentam na legislação eleitoral. E, ainda, quais os mecanismos para agir desde já sobre seus públicos e desenvolver um bom trabalho de pré-campanha.

Como surgiram as novas regras

O assunto aqui é Eleições 2022 e as novas regras do jogo para o Legislativo – Distrital, Estadual e Federal. As discussões começaram com a criação de uma Comissão Especial na Câmara Federal, que, dentre outras alterações, sugeriu introduzir o chamado “distritão”. Em uma negociação, o “distritão”, foi trocado pela volta das coligações proporcionais. Por fora deste processo, que tinha como base a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), outras proposições de novas regras para as Eleições 2022 corriam em forma de lei ordinária.

Então, aprovada na Câmara Federal, a PEC foi ao Senado e ali encontrou forte resistência. As novas regras propostas para as Eleições 2022, em especial a que introduzia o retorno das coligações proporcionais, tiveram que aguardar quase até o limite de tempo para uma definição no Senado. Por fim, o Senado derrubou a proposta de retorno das coligações proporcionais. Com isso, a PEC teve que retornar à Câmara que, por fim, manteve a derrubada da coligação. No entanto, outras novas regras para as Eleições 2022 foram, ao mesmo tempo, aprovadas fora da PEC.

O que as federações representam nas Eleições 2022

Dois temas tomaram conta da agenda de deputados e senadores, visando as novas regras para as Eleições 2022. Na ausência do “distritão” e na continuidade da impossibilidade de coligações proporcionais, alguns mecanismos foram aprovados, em forma de legislação ordinária, que trouxeram mudanças significativas para o cenário político de 2022. Um deles foi a possibilidade de que partidos se somassem na formação de uma federação. Assim, com regras bem claras, as federações tornaram-se a tábua de salvação daqueles partidos que se viam diante da possibilidade de ter um futuro incerto, em termos de participação no Legislativo. Esta nova regra para as Eleições de 2022 trouxe alento a diversas legendas partidárias.

O que mudou na definição das sobras de vagas?

Em um contexto diferente, uma outra grande mudança nas Eleições 2022 foi a aprovação de novos percentuais para que os partidos que não atingissem o quociente eleitoral pudessem participar das chamadas sobras – vagas remanescentes após a distribuição normal das vagas a partir do quociente.

Pela nova regra, para ter direito à disputa das sobras, um partido deverá ter obtido, nas Eleições 2022, pelo menos 80% do quociente eleitoral. Ou seja, se em um determinado estado um partido necessita de 100 mil votos para eleger um deputado estadual, deverá ter obtido pelo menos 80 mil votos na soma de seus candidatos para poder concorrer à sobra.

Mas não parou aí. Esta nova regra para as Eleições 2022 acrescenta que, do ponto de vista dos candidatos, para fazerem jus à vaga da sobra, devem ter obtido pelo menos 20% do quociente eleitoral. Pelo exemplo dado acima, um candidato a deputado estadual daquele estado, além de precisar que o partido tenha obtido 80% do quociente, terá ele próprio que ter atingido 20%, ou 20 mil votos.

As novas regras eleitorais exigem mais preparo

Então, considerando estes três pontos essenciais, como usar as novas regras a seu favor nas Eleições 2022?

Seguem dois pontos cruciais:

  1. Entender bem a disputa eleitoral em seu estado. Para que isso me serve? Para escolher, por exemplo, o melhor partido ao qual você deva se filiar.
  2. É necessário agir desde já, na pré-campanha, uma vez que você estará, na campanha, diante de duas grandes disputas, ao querer uma vaga no Legislativo: uma disputa interna, com os candidatos de sua legenda partidária, e uma disputa externa, com os demais candidatos dos outros partidos.

Então, o que fazer diante das novas regras das Eleições 2022?

De um lado, entender todo o processo. Como? Estudando as novas regras das Eleições 2022. De outro, amparando-se em profissionais qualificados, tanto na perspectiva do Direito – novamente o melhor entendimento das novas regras -, mas essencialmente de profissionais de marketing político.

Na batalha destas Eleições 2022, profissionais especializados podem fazer muitas coisas essenciais para aumentar as chances da vitória:

  • estudar todos os cenários
  • preparar o candidato
  • planejar e estabelecer estratégias
  • definir ações
  • criar produtos de comunicação
  • auxiliar na utilização correta de mídias (online e offline)
  • garantir que tudo seja feito dentro do tempo necessário

Assim, quem quer uma vaga no Legislativo, pode, diante das novas regras das Eleições 2022, ter uma possibilidade muito maior de vencer!

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João Henrique Faria

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